Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

Adesão do empregado a plano de demissão voluntária. Efeitos.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional.

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?

Por Juliana Teles

Das escolas se espera ainda mais: 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Por Eliziane Gorniak.

Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições

Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar

MPF/AM: indústria de papel é alvo de ação por despejar material tóxico em igarapé

Igarapé do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Industrial de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Ex-Prefeito e servidores são condenados por dispensa de licitação

Eles adquiriram equipamentos por valores superiores aos de mercado, dispensando o processo licitatório

Recolhimento irregular de FGTS é motivo para rescisão indireta

Turma manteve a sentença anterior, declarando válida a rescisão contratual indireta entre uma professora e a Celesp

STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco

Funai alegou a ocorrência de grave lesão à ordem pública, bem como a perpetuação da ocorrência de eventuais crimes ambientais praticados pelos ocupantes não índios

É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a indenização por 67 títulos de jazigos perpétuos

A responsabilidade pela educação do menor

João Moreno Pomar, Advogado (OAB/RS 7.497) e professor universitário. E-mail: [email protected]